Nesta sequência semanal de publicações, abordaremos a História da Pesquisa Clínica no mundo.

Começaremos  hoje falando sobre o Código de Nuremberg.

Todos sabemos que o Código de Nuremberg, publicado em 1947 originou as condutas éticas em pesquisa no mundo. Mas, você sabe o porquê? Qual era o contexto histórico que o mundo encontrava-se?

Em 1939 ao ocorrer a invasão da Polônia pelas tropas alemãs de Adolf Hitler inicia-se a mais sangrenta das guerras, a II Guerra Mundial, que resultou na morte de milhões de pessoas. Guerra esta que teve seu final decretado em 1945 com a vitória dos Aliados, e configurou um novo cenário político no mundo.

Para o julgamento dos crimes de guerra o Tribunal Militar Internacional, na cidade de Nuremberg na Alemanha no ano de 1946, julga 23 pessoas acusados dos crimes de Guerra e crimes contra a Humanidade, sendo que destes acusados 20 eram médicos. Uma das acusações foram pela realização de experimentos  humanos nazistas realizados nos campos de concentração. Destes médicos acusados, podemos citar Karl Brandt que era médico pessoal de Hitler, Karl Gebhardt, um dos coordenadores e executores de procedimentos,  e Herta Oberheuser. Todos estes foram condenados à morte.

É conhecido pelo mundo os horrores que foram cometidos  “em nome da Ciência” neste período de guerra. Dentre destes horrores podemos citar a história de Herta Oberheuser. Ela foi uma médica que  trabalhou no campo de concentração de Ravensbrück, sob a supervisão de Karl Gebhardt, onde executou experimentos com mulheres e crianças. Nos experimentos com crianças ela administrava  uma injeção de óleo para indução à morte e depois retirava os órgãos vitais com as crianças ainda conscientes. Além de realizar experimentos nos quais induzia a formação de feridas de maneiras brutais para pesquisar uma cura para os soldados de guerra.

Diante de cenários como este em 1947, foi elaborado o veredito e os Drs Leo Alexander e Andrew Conway submeteram  um documento anunciado como Código de Nuremberg, no qual definiam a legitimidade para a realização de experimentos médicos  com humanos. Inicialmente o documento era constituído por 6 princípios, e posteriormente mais 4 foram indexados constituindo o documento que conhecemos hoje.  A principal questão elaborada e discutida pelo Código de Nuremberg foi a questão do princípio da Autonomia do paciente. Questão essa, que em momento algum da história  havia sido considerado.

Inicialmente, este documento não foi  integrado às leis americanas e alemãs, tendo sido somente legitimada a relação médico-paciente com o anúncio da Declaração de Helsinque no ano de 1964. E durante este período, muitos fatos eticamente desrespeitosos ocorreram. Mas isso é um assunto para as próximas conversas.

Até mais!

 

Juliana Ap. Borges de Oliveira