Previdência: mudar ou não mudar?
Pensando sobre este assunto, que tem sido foco de notícias e controvérsias, escrevi este artigo com o objetivo de abordar a questão social e suas repercussões na vida dos cidadãos e suas famílias, deixando o aspecto técnico para os especialistas.
No Brasil, foi em 1923 que se criou a aposentadoria para os ferroviários e posteriormente outras categorias foram também beneficiadas.
A Lei Orgânica da Previdência Social foi criada em 1.960 para unificar a legislação referente aos Institutos de Aposentadorias e Pensões.
Nos anos 20 o analfabetismo era de aproximadamente 60% da população que era predominantemente rural (70%) e nos anos 60 quando foram unificados os sistemas de pensão estas taxas eram 39,7% e 55%, respectivamente.
Isto posto, fazia algum sentido ter diferenciações e privilégios, pois, eram pouco os “letrados” no país e estes mereciam ser beneficiados pelo seu conhecimento e, deles dependia o funcionamento das instituições. Eles eram os 20% que atendiam 80% do país.
Bem, passados os anos o mapa demográfico do país mudou completamente, mas a Previdência continuou a beneficiar os 20%, sendo que agora somos os 80% que pagam para manter 20% da população com uma vida mais que digna, sendo que nós não temos a mesma oportunidade.
Acredito que aqueles que temem perder seus benefícios não estejam dispostos a fazer a sua contribuição, mas, e nós que passamos todos estes anos fazendo a nossa parte do sacrifício, sem a certeza do benefício.
A minha geração, por exemplo, começou a trabalhar por volta dos 14 anos (era permitido) e tinha como horizonte de 30 a 35 anos de trabalho e a aposentaria integral. Bem, vieram as inúmeras mudanças:
- A moeda, em função dos planos econômicos e tudo o que se pagou antes de 1996 só vale como tempo de contribuição e não entra na média. E acredito que foram as maiores contribuições que fizemos.
Contribuímos por 20 salários mínimos da época, depois baixou para 10 e agora o máximo são 6. Pagamos e isso não é considerado, pois foi antes da estabilização da moeda.
O fator previdenciário passou a existir e foi alterado várias vezes.
A idade mínima subiu de 47 para 51, depois 53, depois 55 e agora poderá ser de 65 ou um pouco menos.
Quem se aposentou nos últimos 10 anos, pagou integral e recebeu no mínimo 50% do que ganhava na ativa, enquanto no serviço público, os aposentados recebem aumentos e promoções mesmo depois de falecidos.
Quem paga isso? É a iniciativa privada, os empreendedores e microempresários.
A reforma tem de acontecer. Recebendo muito ou pouco em algum momento os aposentados não receberão mais nada e estaremos brigando pelo quê?
Os idosos representam uma fatia significativa do mercado e movimentam o turismo, o comércio, o sistema financeiro e muitos sustentam filhos e netos desempregados.
Estamos vivendo mais; é inegável. Já há aposentados que estão recebendo há mais tempo do que contribuíram. Como disse um amigo “estão se aposentando da aposentadoria”.
Todos têm de contribuir e equalizar o jogo. A monarquia já se foi e continuamos no mesmo ritmo: 80% sustentando 20%. Isso não leva nenhum país ao desenvolvimento.
O brasileiro tem de mudar a mentalidade e passar a poupar, como em outros países que têm um valor fixo de aposentadoria e, ao longo da vida, poupam para garantir a vida quando ficarem idosos.
Em vários países do mundo já se estuda a transição para aumentar a idade mínima e com isso garantir o benefício a todos que contribuíram, o que é justo.
Porém, não podemos esquecer do mais importante. Para a conta fechar, o setor privado tem de dar a sua contribuição!
Mês a mês despejar milhares de profissionais com mais de 40 anos porque são “velhos e querem se aposentar” não fará esta conta fechar.
O setor privado precisa ser estimulado fiscalmente a contratar e/ou manter profissionais acima dos 40 e até o limite da aposentadoria e promover a conversão geracional que é o que se vislumbra na quarta revolução industrial.
A ideia que uma pessoa com 50 anos é uma velhinha acabou faz tempo! Há pessoas incríveis e produtivas com mais de 80.
A população tem filhos com mais idade e quando mais estes filhos precisam da ajuda dos pais para ter uma boa educação e chances no mercado de trabalho, os pais são demitidos porque são velhos? Assim a conta não fecha.
Uma mente produtiva não pode ser julgada pela sua aparência. Se assim fosse Stephen Hawking, que morreu aos 76 anos, ainda trabalhando contra todas as probabilidades, teria perdido a oportunidade de contribuir com a ciência e tantas inovações que ajudaram outras pessoas com o mesmo problema.
Finalizo aqui com o meu desabafo: vamos parar com esta história de velho! Velhas ficam as coisas, as pessoas ficam idosas e trabalhar mantém a mente jovem.
Pensemos em convergência geracional onde todos ganham!
Grande abraço,
Eunice Vitiello
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