O assunto não é novo, mas muitas empresas ainda não conseguiram resolvê-lo, infelizmente. É certo que muito já foi feito e que os avanços são perceptíveis e devem ser celebrados.

No entanto, ainda existem empresas, pequenas, médias e grandes, em que o ambiente de trabalho é tóxico em razão do assédio moral. O mais comum, é o assédio moral descendente, isto é, da chefia para o subordinado. Mas o assédio moral lateral também existe e não deve ser ignorado.

O assédio moral pode acontecer de uma forma discreta, silenciosa, como bem retratado por Gonzaguinha na letra da música Grito de Alerta "são aquelas tantas coisinhas miúdas roendo, comendo, arrasando aos poucos com o nosso ideal. São frases perdidas num mundo de gritos e gestos, num jogo de culpa que faz tanto mal..." que vão desqualificando o trabalhador, trazendo-lhe angústia, tristeza e um desânimo tamanho que compromete sua produtividade e lhe roubam a alegria de viver.

Sim, o assunto é dos mais sérios. Pois existem chefes que fazem aqueles comentários "sem querer" sobre a suposta falta de competência do subordinado, comentam sem pudor de serem ouvidos pelo alvo de sua crítica, que o subordinado é burro, que nunca sairá do lugar onde está porque não tem tutano, é um fracasso.

Silencioso, o assédio moral vai se entranhado no trabalhador e, sem que ele perceba, vai reduzindo sua capacidade laborativa, até que ele seja demitido ou afastado do trabalho por doença.

Quando descendente, o assédio é causado por chefes despreparados para o cargo que ocupam. Pessoas que, muitas das vezes são excelentes profissionais sob o ponto de vista técnico, mas são completos analfabetos emocionais, porque não aprenderam a lidar com os desafios inerentes ao cargo. Sim, pois ocupar um cargo significa sofrer a pressão de prazos exíguos para a execução de projetos, além do enfrentamento da pressão para o atingimento de metas cada vez mais ousadas. 

Nesse cenário de ingentes desafios corporativos, chefes descontrolam-se e gritam, xingam, batem na mesa e despejam no subordinado toda a sua fúria, como uma forma de descarregar suas emoções nefastas. Para usar uma metáfora bem popular, são chefes que despejam um caminhão de melancias sobre a equipe e saem assobiando, aliviados... Este é o assédio ostensivo, descarado mesmo, que muitas empresas toleram e muitas vezes até acham "normal".

E o subordinado, com medo de perder o emprego, engasga, engole, reflete e vai aguentando, aguentando, somando toda essa energia tóxica, até ficar doente, afastar-se do trabalho ou ser demitido por baixa produtividade.

Os danos causados pelo assédio são grandes e pesquisas apontam para um triste resultado: 42% dos trabalhadores sofrem assédio moral no trabalho. A depressão causada pela constante desqualificação moral do trabalhador, responde hoje por um número de afastamentos maior do que as chamadas LER (Lesão por Esforço Repetitivo) da década passada. 

Ora, e de quem é a responsabilidade por esse imenso rombo no orçamento das empresas que pagam por uma produtividade que não recebem e do sistema público de saúde que deve cuidar desses trabalhadores doentes? Eu respondo, sem pestanejar: a responsabilidade é de quem coloca pessoas despreparas em cargos de chefia. É o que em direito chamamos de culpa in elegendo.

Sem eximir a responsabilidade que cabe, evidentemente, aos chefes que assediam seus subordinados, já que a liderança é uma competência a ser aprendida e desenvolvida, o fato é que a pessoa que contrata ou promove um chefe que não sabe tratar os demais com respeito, decência e dignidade é quem deve pagar essa conta. Por essa razão, o direito do trabalho brasileiro, os danos causados por assédio moral no trabalho devem ser indenizados pelo empregador.

O assédio moral, quando detectado, deve mesmo ser punido com rigor, sem condescendência, seja por aquele que na empresa tem o poder e a obrigação de zelar pelo ambiente de trabalho, seja pelo Poder Judiciário, quando o assunto vira litígio.

Porque desqualificar, discreta ou ostensivamente, o trabalhador, gritar, xingar o trabalhador, é intolerável, é indesculpável, é desumano. O trabalho é o modo digno do ser humano garantir a subsistência própria e dos seus, e por isso não pode ser aviltado. 

Quando me deparo com situações de assédio moral no trabalho eu de novo me lembro do Gonzaguinha - engasgo e constato que a vida do trabalhador é um rio secando, as pedras cortando e eu vou perguntando: até quando?

Sobre o autor:

Marisol Camarinha

 Advogada desde 1986 e Especializada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito em 2011. Especializada em relações de trabalho (individuais e coletivas) e, também, em mediação e solução de conflitos - pela prática de 20 anos de militância intensiva no Brasil inteiro, com diferentes culturas. Assessora e Consultora Jurídica de empresas de TI de 1992 a 2011 e em diversos segmentos (Mineração, Metalurgia, Comércio, Transportes e demais Serviços) há 15 anos. Consultora de Planejamento Estratégico de RH pelo Great Group. Palestrante de comunicação interpessoal corporativa, treinada por Roberto Shinyashiki.

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