Após consulta pública, Anvisa regulamentará suplementos alimentares

Categoria: Anvisa
Publicado em 16/04/2018
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Suplementos esportivos à venda em loja em Copacabana

 

 

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Suplementos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad), 54% dos lares do país possuem ao menos uma pessoa que consome suplemento alimentar. Entre eles, os esportivos, mas também vitamina C, ômega 3, entre outros. É tanta opção, que a Anvisa,  a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, está propondo um novo marco regulatório para o setor. Isso porque, mesmo amplamente reconhecida pelo consumidor e adotada em outros países, essa categoria não está prevista na legislação sanitária brasileira.

O primeiro passo foi definir esta categoria de produtos e a proposta considera suplementos alimentares todos os produtos de ingestão oral, apresentado em formas farmacêuticas, destinados a suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, isolados ou combinados.

Nesse sentido, a proposta regulatória pretende reunir na categoria de suplementos alimentares os produtos que atualmente se encontram disciplinados em seis categorias de alimentos, incluindo os esportivos, além de alguns produtos enquadrados como medicamentos específicos. Ou seja, além de dar um delineamento regulatório mais racional, a proposta traz importantes inovações na forma de avaliar a segurança e eficácia dos produtos enquadrados como suplementos.

Atualmente, os suplementos, que não carregam alegação terapêutica, são comprados livremente, sem receita. E, diferentemente dos medicamentos, esses produtos  - classificados como alimentos - estão dispensados de registro. Assim, não precisam cumprir etapas para este processo, como análise de eficácia e de segurança, baseadas em estudos clínicos.

Até o início desta semana, a Anvisa recebeu contribuições de toda a sociedade, na forma de consultas públicas para avançar nesse processo. 

- Além de organizar todos esses produtos num único guarda chuva, o de suplementos alimentares, o consumidor ganhará com informação. É possível que seja decidido que esses suplementos passem ter em seus rótulos informações sobre seus benefícios, por exemplo - avalia Tatiana Pires, engenheira em alimentos, mestre e doutora em Ciência dos Alimentos, e presidente da Abiad.

Para ela, além do ajuste na comunicação, haverá mais segurança na documentação dos suplementos e também mais facilidade para a entrada de produtos novos no mercado.

- A organização pode facilitar a inovação. Empresas podem ter processos menos engessados já que o mercado estará mais organizado.

Ainda segundo pesquisa da Abiad, do total de entrevistados (1007), todos consumidores de suplementos alimentares, 55% disseram que praticam exercícios físicos. Os homens praticam mais do que as mulheres (67%). Caminha e musculação são as atividades mais citadas (ambas com 46%). Entre os que fazem musculação, os suplementos mais citados foram o Whey Protein (37%) e o BCAA (31%). E os que preferem caminhada, ômega 3 (20%) e multivitamínicos (20%).

 

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