O número de pacientes brasileiros que conseguiu a concessão da Anvisa para importar cannabis medicinal cresceu 25 vezes nos últimos quatro anos. Em novembro de 2014, foram 168 pedidos autorizados. Já em outubro deste ano, o índice subiu para 4.236. Os dados são da própria Agência de Vigilância Sanitária e divulgados pelo Congresso Internacional de Medicina Canabinoide (CannX).
A quantidade de médicos que prescrevem a cannabis também aumentou. Segundo o órgão, em 2015, apenas 321 médicos brasileiros receitaram a planta. Atualmente, há 911 profissionais prescritores, o que indica um crescimento de 183%.
“Estes números demonstram maturidade da Anvisa e dos médicos sobre o uso compassivo da cannabis medicinal e do seu potencial terapêutico em doenças crônicas”, avalia Carolina Nocetti, médica consultora especializada em cannabis, uma das autoras do levantamento. “O cenário comparado a outros países da América Latina ainda não é o ideal, mas tivemos bons avanços com as novas resoluções do do Ministério da Saúde.”
Em outubro de 2014, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) já havia divulgado a resolução 268, que ‘regulamenta o uso do canabidiol nas epilepsias mioclônicas graves do lactente e da infância, refratárias a tratamentos convencionais registrados na Anvisa’.
Números também divulgados pela CannX apontam que cerca de 34 especialidades médicas já prescrevem a cannabis, sendo as principais: neurologia, psiquiatria, neuropediatria, radiologia, clínica médica, neurocirurgia, reumatologia, pediatria, ortopedia e cirurgia geral.
“Todo esse cenário aponta a necessidade da regulamentação da cannabis para o uso medicinal no Brasil”, completa Carolina Nocetti.
O processo para liberação da cannabis começa com o recebimento das solicitações pela internet, que são analisadas pela Anvisa. A partir daí, é emitido um parecer favorável ou desfavorável ao pedido. Depois das assinaturas do gerente-geral, superintendente e diretor-presidente do órgão, há a emissão de autorização para a o setor de vigilância da alfândega, que importa a quantidade específica.
Outros dados devem ser apresentados na primeira edição do Congresso, realizada em São Paulo entre os dias 12 e 14 de novembro.