O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (14) que lançará nos próximos dias um edital para convocar médicos que queiram ocupar as vagas a serem deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos.
Nesta quarta, o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013. O governo cubano atribuiu a decisão a "declarações ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro.
"A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior", diz texto de nota divulgada pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a nota, o ministério trabalha desde 2016 para diminuir o número de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Segundo a nota, naquele ano havia 11,4 mil cubanos nos Mais Médicos. Atualmente, cubanos ocupam 8.332 das 18.240 vagas do programa, informou o ministério.
Além do edital para convocação de novos médicos, o ministério informou que, entre outras medidas, também vinha estudando uma negociação com estudantes de medicina formados por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). "Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo", diz a nota.
O ministério afirma ainda que adotará "todas as medidas" para que médicos brasileiros atendam no programa de "forma imediata".
Leia a íntegra da nota:
Posicionamento do Ministério da Saúde sobre o programa Mais Médicos
O Ministério da Saúde recebeu nesta manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos. Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba.
A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.
Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles.
Outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de Financiamento Estudantil). Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo.
O Ministério da Saúde reafirma e tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata.