A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) projeto do Senado que torna obrigatória a impressão de advertência dirigida a atletas nas bulas de medicamentos. O objetivo é alertá-los de substâncias que possam ser classificadas como doping.
Segundo o texto, as bulas trarão advertência para que os atletas, antes de consumirem os remédios, consultem a versão atualizada da Lista de Substâncias e Métodos Proibidos, da Agência Mundial Antidopagem (AMA). A proposta muda a Lei 6.360/76.
Relatora na comissão, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) defendeu a aprovação da proposta – Projeto de Lei 9964/18. Segundo ela, a medida poderá evitar casos em que o atleta seja acusado de doping por fazer uso de medicamento comuns.
A deputada lembra o caso da campeã olímpica do salto em distância Maurren Maggi que, em julho de 2003, após conquistar um ouro no Troféu Brasil de Atletismo, foi acusada de doping após um exame de urina feito durante a competição.
“Considerando que mesmo fármacos sem qualquer influência sobre a atividade desportiva podem ter seu uso vedado, é fundamental ter extrema cautela para evitar o consumo inadvertido de um produto que pode resultar em profundo revés na carreira do atleta”, observou.
Tramitação
O projeto será ainda analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).