Quinze anos e R$ 6,5 milhões depois, Instituto do Cérebro ainda não foi inaugurado
Maior serviço de neurocirurgia da América Latina deveria funcionar no Hospital dos Servidores, na Zona Portuária do Rio, mas nunca abriu as portas, apesar de ter sido oficialmente entregue. Custo final foi o dobro do previsto inicialmente. Salas que deveriam ter 56 leitos de internação e dez de UTI viraram depósitos de cadeiras e sucata.
Por Bárbara Souza
Alvo de uma ação do Ministério Público Federal, o Instituto do Cérebro, no Hospital dos Servidores, foi entregue em 2002 depois de uma obra milionária, mas nunca foi inaugurado. Há 15 anos, parte do prédio construído pra abrigar o que seria o maior serviço de neurocirurgia da América Latina está completamente abandonada.
No quarto andar, salas destinadas a 56 leitos de internação e dez de UTI viraram depósitos de cadeiras, mesas e camas. Material que, agora, é considerado sucata.
O restante do prédio abriga outras atividades do hospital, como a farmácia e o serviço de radiologia. Uma das áreas é usada pelo Instituto Estadual São Sebastião, que recebe pacientes com febre amarela no Rio.
Mas o espaço abandonado traz consequências para quem trabalha nas áreas em funcionamento. O local foi invadido por cupins, que destruíram o revestimento das paredes.
Paredes de área abandonada do Instituto do Cérebro foram afetadas por cupins (Bárbara Souza / CBN)
Um servidor que não quis ser identificado conta que, com a falta de manutenção também surgiram focos de mosquitos. Sete de 20 funcionários de um setor tiveram chikungunya no ano passado.
'A obra continua abandonada, atacada por cupins. Há um acúmulo de vetores. Cupins não deveriam estar nesse lugar. Acúmulo de água... Com isso, surgem mosquitos.'
A obra começou em 1999 e acabou três anos depois. A construção não chegou a ser concluída, mas gerou um gasto de R$ 6,5 milhões, mais que o dobro do valor previsto inicialmente. Mesmo alertada pela Assessoria Jurídica do Ministério da Saúde, a diretoria da pasta no Rio autorizou seis aditivos que elevaram o preço da obra.
A situação levou o MPF e a União a entrar na Justiça, em 2011, contra a Volume Construções e Participações, empresa contratada para a obra, seus dois sócios e nove servidores do Núcleo do Ministério da Saúde no Rio.
Além de indícios de superfaturamento, o TRF analisa acusações de improbidade administrativa. O caso foi parar na segunda instância porque, numa primeira decisão, o juiz entendeu que não havia provas contra os acusados e os absolveu.
O MPF discordou e, em janeiro deste ano, o procurador regional da República Celso de Albuquerque Silva enviou ao desembargador responsável um parecer pedindo a anulação da primeira sentença. Ele acredita que os acusados agiram conscientes do dano que causariam aos cofres públicos. Por isso, quer que eles sejam punidos pelo desperdício do dinheiro público e má gestão.
'Até porque havia uma expressa determinação da Assessoria Jurídica do Ministério que aquela conduta era ilegal. Se ele desconsiderou sem qualquer justificativa, é porque voluntariamente quis descumprir. É o que se caracteriza como dolo. Sabendo que estava errado, fizeram. Sabendo que causariam esse prejuízo.'
O procurador acredita que, até o fim deste ano, o processo ganhe um desfecho. Os envolvidos podem ser punidos com perda do cargo e dos direitos políticos, além de terem que ressarcir financeiramente o Hospital dos Servidores e pagar multa pelos danos. A empresa Volume pode ficar impedida de concorrer em licitações.
Procurado, o Núcleo do Ministério da Saúde respondeu que recebeu da Justiça a liberação da obra do prédio anexo nesta segunda-feira. Agora, o local poderá ser utilizado conforme as necessidades dos pacientes. Porém, o órgão não falou sobre a retomada do Instituto do Cérebro.
