Medicamentos como o omeprazol ficariam acessíveis nas farmácias, sem necessidade de atendimento no balcão; Anvisa espera ter uma lista preliminar até abril

Vendas de medicamentos isentos de prescrição totalizaram R$ 7,5 bilhões em 2018, segundo a Abrafarma, o que representou um crescimento de 15% em relação ao ano anterior Foto: shutterstock

A indústria farmacêutica pediu que um grupo de 28 remédios receba a chancela de “isentos de prescrição médica” — categoria de medicamentos acessíveis nas farmácias sem necessidade de um atendimento no balcão — pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As solicitações incluem substâncias destinadas ao tratamento de herpes (penciclovir), alergias (dicloridrato de levocetirizina), inflamações (diclofenaco potássico) e gastrite e esofagite (omeprazol e esomeprazol).

Na visão dos fabricantes, esses remédios não precisariam de prescrição por serem doenças de simples tratamento e que, ao serem liberadas, reduziriam a demanda por serviços de saúde. A Anvisa espera ter uma lista preliminar fechada até abril. Essa relação, então, será discutida com representantes das farmacêuticas e da sociedade civil.

— O consumidor terá um maior número de produtos para lidar com os sintomas de uma doença, o que gera ganhos para a sociedade. A cada R$ 1 gasto com esses medicamentos, há uma economia de R$ 7 no sistema de saúde e ao se evitar faltas no trabalho — explicou Marli Sileci, vice-presidente executiva da Associação Brasileira da Indústria dos Medicamentos Isentos de Prescrição (Abrimip), citando um estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Segundo Sileci, liberar essas substâncias para uma venda isenta de prescrição médica não é um estímulo à automedicação, pois há a recomendação de procurar um médico em caso de continuidade dos sintomas.

Cabe à Anvisa decidir quais substâncias podem ou não ser comercializadas sem receita. A expectativa da indústria farmacêutica é que, das solicitações em análise, a do omeprazol seja liberada em breve.

A agência reguladora diz fazer um esforço para se alinhar a práticas internacionais e simplificar os pedidos de isenção. Segundo Daniela Marreco, gerente geral de medicamentos da autarquia, desde 2016 as próprias farmacêuticas podem fazer esse pedido. A análise da Anvisa leva em conta critérios como o tempo de comercialização da substância, histórico de efeitos adversos e potencial para causar vício. Daniela reconhece que é uma questão delicada:

—Usar o medicamento errado pode levar a pessoa a mascarar um sintoma e agravar um problema.

Para Juan Carlos Thompson, diretor-geral do Instituto Latino de Autocuidado Responsável (Ilar), uma entidade ligada aos fabricantes, esse risco é mitigado pela série de protocolos seguidos para que uma substância receba essa chancela:

— O segmento dos remédios isentos é importante e tem potencial econômico.

Risco de intoxicação

A questão inspira receio entre especialistas em segurança do paciente. Paulo Sérgio Arrais, professor da Universidade Federal do Ceará, cita uma pesquisa coordenada por ele e publicada em 2016, que constatou que, no Brasil, cerca de 16% da população se automedica de maneira corriqueira. Em 65% das vezes, com medicamentos que não precisam de receita médica:

— Mesmo sendo livre de prescrição, o remédio pode causar algum tipo de intoxicação, alergia ou efeito adverso.

Para Lucas Zambon, diretor científico do Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente (IBPS), a automedicação só é aceitável para tratar de sintomas brandos e isolados:

—Um sintoma recorrente, ou que se intensifique, exige acompanhamento médico.

Dados da Associação Brasileira das Redes de Farmácia (Abrafarma) mostram que as vendas de medicamentos isentos de prescrição totalizaram R$ 7,5 bilhões no ano passado, um crescimento de 15%, maior que todos os outros segmentos de produtos vendidos em farmácias. Essa cifra também já representa 16% de tudo que é vendido nesses estabelecimentos.

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