O Brasil não sabe quantos casos de câncer abriga. Mas isso pode mudar

Publicado em 17/05/2018
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Notificação compulsória de casos de câncer 
Sandro Martins, do Ministério da Saúde, discursa no Fórum SAÚDE

Sandro Martins, do Ministério da Saúde, discursa no Fórum SAÚDE (Foto: Flávio Santana/SAÚDE é Vital)

É impossível planejar uma estratégia efetiva de combate ao câncer no Brasil se sequer conhecemos direito o número de casos anuais dessa doença. Sim, todas aquelas estimativas que você lê por aí são bastante especulativas, como ficou claro no Fórum SAÚDE – A Revolução do Acesso.

No módulo 3 do evento, realizado no dia 16 de maio pela Editora Abril com o apoio da farmacêutica Bristol-Myers Squibb, o tema do debate foi “Em busca de uma política pública de controle do câncer”. Durante sua apresentação, Sandro Martins, coordenador geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, destacou que, atualmente, poucos hospitais fornecem dados ao governo sobre a entrada de pacientes com um tumor maligno.

“Hoje, só cerca de um terço das instituições fazem as notificações pelo Sistema de Informação de Câncer (Siscan), por exemplo”, diz.

Isso significa que aqueles números de casos esperados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) são firmados a partir de bases pouco sólidas. Ou seja, eles não necessariamente representam com fidedignidade o cenário nacional. De acordo com os cálculos, 600 mil novos casos são esperados em 2018.

Mas surgiu uma luz no fim do túnel. Martins destacou que há um projeto de lei no Senado para tornar obrigatória a notificação dos episódios de câncer. E, hoje, o relatório da proposta foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora ela deve ir à plenária para votação.

“Com a notificação compulsória, teremos um instrumento legal para cobrar esses dados”, explica Martins. “Mas, claro, teremos desafios técnicos, que precisarão ser enfrentados conforme surgirem”, arremata.

Dito de outra forma, o governo, os hospitais e a sociedade como um todo terão de trabalhar para criar uma infraestrutura que possibilite a contagem e o envio dessas informações. Do contrário, a lei não vai pegar, como se diz por aí.

“Não podemos mais ser um país sem números”, sentencia Marlene de Oliveira, presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida. Em sua aula no Fórum SAÚDE, ela apresentou o Go All, um grupo de empresas e associações que pretende melhorar o atendimento da doença colocando todos os setores envolvidos na mesa. Essa organização se posicionou favoravelmente ao projeto de lei.

“Precisamos partir de um ponto. E o ponto é a notificação compulsória. Todos temos de entender que isso pode ser um divisor de águas na busca por acesso a tratamentos adequados”, argumenta Marlene. “Mas, se a lei for aprovada, também deveremos cobrar as autoridades para implementá-la”, conclui.

casos de câncer Marlene Oliveira, do Instituto Lado a Lado pela Vida, defende a necessidade da notificação compulsória

Marlene Oliveira, do Instituto Lado a Lado pela Vida, defende a necessidade da notificação compulsória (Foto: Flávio Santana/SAÚDE é Vital)

 

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